A Especialização em Direito Constitucional tem como objetivo proporcionar uma formação aprofundada e crítica sobre os fundamentos, princípios e normas constitucionais que regem o Estado brasileiro. O curso visa capacitar profissionais do Direito para interpretar e aplicar a Constituição Federal com segurança técnica, atuando em diferentes ramos do Direito e nas mais diversas esferas do poder público e privado. Além do domínio jurídico, a especialização incentiva a reflexão sobre temas atuais e relevantes, como direitos humanos, proteção de minorias e grupos vulneráveis, cidadania, controle de constitucionalidade e remédios constitucionais. O programa prepara o profissional para enfrentar desafios contemporâneos com uma visão ética, humanista e comprometida com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a promoção da justiça social. Dessa forma, o curso é indicado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos, consultores jurídicos e demais profissionais que buscam especialização para atuar de forma qualificada e diferenciada no campo do Direito Constitucional.  

O mercado de trabalho para profissionais especializados em Direito Constitucional é amplo e dinâmico, refletindo a importância crescente da Constituição como base do ordenamento jurídico e da garantia dos direitos fundamentais. Esses especialistas são demandados em diversas áreas, tanto no setor público quanto no privado. No setor público, há oportunidades em carreiras jurídicas como Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública, além de cargos em órgãos administrativos que lidam com a interpretação e aplicação das normas constitucionais. Também são essenciais em tribunais e cortes superiores, nos processos de controle de constitucionalidade e na defesa dos direitos humanos. No setor privado, profissionais com especialização em Direito Constitucional atuam como consultores, advogados e assessores jurídicos, especialmente em casos que envolvem direitos fundamentais, direitos das minorias, contratos públicos, compliance constitucional e questões regulatórias.  Além disso, a especialização abre portas para atividades acadêmicas e de pesquisa, que contribuem para o desenvolvimento do Direito e a formação de novas gerações de juristas.  Com a crescente complexidade das questões jurídicas e sociais no Brasil, a demanda por profissionais qualificados em Direito Constitucional continua em alta, garantindo um mercado promissor e desafiador.  

A Especialização em Direito Constitucional se destaca por oferecer uma formação aprofundada e atualizada, alinhada às demandas contemporâneas do cenário jurídico e social. O curso combina teoria e prática, preparando o profissional para atuar com segurança e ética na interpretação e aplicação da Constituição. Entre seus principais diferenciais, destacam-se: 

• Corpo docente composto por juristas renomados e especialistas com ampla experiência acadêmica e prática profissional; 

• Conteúdo programático abrangente que inclui temas clássicos e atuais, como direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e direitos das minorias; 

• Metodologias de ensino inovadoras, que promovem o desenvolvimento crítico e a análise de casos reais; 

• Ênfase na reflexão ética e no compromisso com o Estado Democrático de Direito e a justiça social; 

• Flexibilidade para profissionais atuantes, com formatos que permitem conciliar estudos e trabalho; 

• Incentivo à pesquisa e produção acadêmica, fomentando o desenvolvimento do conhecimento jurídico; 

• Preparação para atuação em diversas áreas do Direito, incluindo advocacia, magistratura, Ministério Público, consultoria e docência. 

Mód.  01

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO 36h

DIREITO CONSTITUCIONAL I 36h

Mód.  02

DIREITO CONSTITUCIONAL II 36h

DIREITOS HUMANOS 36h

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO 36h

Mód.  03

DIREITO DAS MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS 36h

ESTADO E CIDADANIA 36h

Mód.  04

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 36h

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 36h

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 36h

C/H Total 360h